A maioria dos candidatos que concorreram às eleições municipais no Pará
em outubro deixou para entregar em cima da hora a prestação final de
contas da campanha junto à Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PA), até a manhã de ontem apenas 6.443
prestações de contas haviam sido entregues, dentro de um universo de
18.113 que eram esperadas pela Corte.
O prazo final para que candidatos, comitês financeiros e partidos
apresentem a prestação de contas termina hoje, às 19 horas. Apenas os
candidatos que concorreram ao segundo turno - no caso do Pará, Edmilson
Rodrigues (PSOL) e Zenaldo Coutinho (PSDB) - terão um prazo maior para
apresentar as contas: 27 de novembro.
O prazo para a prestação de contas à Justiça Eleitoral e as
especificações desse processo são disciplinadas pela resolução
23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) De acordo com a
resolução, devem prestar contas os candidatos, comitês financeiros e
partidos políticos em todas as esferas. A prestação de contas deve ser
feita diretamente no cartório eleitoral em que o candidato requereu o
seu registro de candidatura.
O secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-PA, Marcos Leão,
explica que a prestação de contas foi fracionada ao longo do período
eleitoral, mas todos devem entregar a prestação final de contas.
'Tivemos uma prestação de contas parcial no dia 6 de agosto e outra no
dia 6 de setembro, mas a prestação final de contas deve ser feita,
obrigatoriamente', lembrou.
Fonte: O Liberal
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