quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR DESPENCA DRASTICAMENTE NO INÍCIO DO MANDATO DE ROMANHOLI EM NOVO PROGRESSO

ÉDIO ROSA / EMPRESÁRIO
Quem tem filhos estudando em escola pública em Novo Progresso, com certeza deve ter ficado chateado com o primeiro mês de mandato do prefeito Romanholi em Novo Progresso.
 
Até mesmo escolas consideradas exemplos como a Tancredo Neves obrigaram os alunos a consumir no recreio, somente arroz com feijão, ou bolacha com suco, quanto mais as demais escolas de menor porte, ouvimos relatos de servirem até arroz com abóbora.

É um total descumprimento a legislação quanto ao assunto, vai contra as diretrizes do ministério da Educação com relação a qualidade da merenda escolar. Afinal existe explicação do atual prefeito para esses disparates?

a)Paciência, é início de mandato. Que nada, isso não é desculpa o repasse em dinheiro do Governo Federal veio igual, independente de quem seja prefeito(a);

b) A troca da equipe na Secretaria de Educação? Pode ser essa a causa do problema, sim mas que culpa nossos filhos tem na inexperiência de quem assumiu um encargo que não sabia como fazer.

c) Tem que fazer licitação? Não concordo.
 
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, criado pela Lei federal nº 11.947/ 09, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, "DESDE O INÍCIO”, articulando a produção de agricultores familiares e as demandas das escolas para atendimento da alimentação escolar.
 
Assim, cria-se uma hipótese distinta de dispensa de licitação, podendo apenas ser utilizada no âmbito da aquisição de alimentação escolar, cuja aplicabilidade é dissociada das hipóteses arroladas no art. 24 do estatuto federal licitatório.

Enfim, com a crescente importância que a educação vem ganhando a nível nacional, não podemos admitir que Novo Progresso corra na contra-mão, precisamos ficar de olhos bem abertos e exigir qualidade na gestão pública.
 
Com a finalidade de perseguir tais objetivos, o art. 14 da mencionada lei determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, podendo-se dispensar a instauração de licitação, conforme preconiza o § 1º.
 
Édio Rosa.

12 comentários:

  1. Só mais uma perguntinha... Onde estudam os filhos do secretário de educação? Senhor Eloido José Bertolo tem os filhos estudando em escola particular. "nego bom não se mistura"

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  2. carlos andrade2/21/2013 09:09:00 PM

    Por essa atitude os pais nao esperava em prefeito bonzinhol..... olha ai pessoal progressense o que voces esperam de mais grave...se ele e capas de tirar ate alimentacao das criancas que fica na sala de aula quatro horas muitas vezes sem comer nada!! Enquanto sua familia ne prefeito se lambuza churrasqueando , o prefeito da para as criancas nas escolas somente arroz e feijao . Perdi meu voto.......

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  3. considero que ainda está cedo prá se afirmar que perdeu o voto. Essa história de arroz e feijão não é verdadeira. No meu entender, a dificuldade maior da atual administração consiste em retirar a idéia de que a prefeitura deve apenas governar para o assistencialimo, como acontecia na gestão anterior, em que o trabelho da prefeita se resumia em distribuir passagens, botijões de gás e outras espécies de favores na esperança de comprar votos. Enquanto as licitações eram vencidas justamente pelos comercios onde os valores das mercadorias eram exorbitantes. Quero acreditar que a atual administração não irá se prestar a essa bandalheira com o dinheiro público.

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  4. O ex quase vice-prefeito deveria ir curar as feridas da rejeição popular em outro lugar... e de mais a mais, quem mandou se misturar com incompetentes. Prá este sem noção vale o dito popular: diga-me com quem andas e te direi quem és...

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  5. cade o águia que filmava as escolas???
    por que ele nao filma a falta de merenda escolar?

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  6. Sem contar que o comércio da cidade já sente o corte dos salários dos funcionários publicos.... Quem perdeu com isso ??? Os comerciantes puxa-sacos do Prefeito Ditador.... e agora com o fim dos garimpos, vai todo mundo falir. Onde estão os dirigentes da Associação Comercial e do CDL ??? Ah..e Parabéns aos comerciantes que votaram nese Ditador... Agora xupa.....

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  7. Voce ainda ta dormindo colega? Perguntou cade a aguia filmadora? Pois um reino dividido nao subsiste....a aguia filmadora ta grudada nas tetas do prefeito ditador...e voce acha q a aguia filmadora ira filmar isso . Ta bom?

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  8. Voce q disse e cedo para dizer Perdi meu voto, deve ser algum advg: que o prefeito ditador contratou la de fora , que anda ate com um carrao importado ,que o povao ira pagar suas despezas ,entao dr: o senhor chegou agora , e nao sabes de nada ,se tens filhos aqui estudao aonde? No particular ne , leva cinco reais p comprar merenda todos os dias , e o povao q vai pagar ,, pode gastar.. mas os pobres q nao tem mem cha-mate p dar para seus filhos fica como, pois seu prefeito p quem o senhor trabalha , abaixou ate os salarios, e ai? Voces vieram para acabar mesmo com a populacao menos favorecida. Parabens.

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  9. Bom, primeiramente gostaria de parabenizar o amigo Édio Rosa pelo artigo... Palavras contudentes e verdadeiras de uma administração instável e "des"governada... No que se refere a LICITAÇÃO, corroboro com o nobre colega, não haveria problema algum instaur um procedimento administrativo de dispensa de licitação devidamente fundamentada no art. 24 inciso IV o qual nos ensina que nos casos de emergencia a licitação é dispensada... Claro que não pode-se usar o artigo para burlar a Lei, deve com certeza respetiar as condições do art. 26 da Lei de Licitação. Acontece que o art. 26 nos ensina que é necessário haver a motivação, a razção da escolha e a justificativa, ai perguntou: SERÁ QUE OS NOBRES CONTRATADOS ASSESSORES JURÍDICOS E "ASPONES" não sabe desta prerrogativa????.. Bom, o decreto de emergência foi publicado e como estão adquirindo??? se naõ é por dispensa, por PREGÃO QUE NÃO É..pois não vi publicação e a LEI 10.520/2002 em consonância com a 8666/93 estabelece critérios para instaurar o Pregão e um deles é a PUBLICAÇÂO... há, e não vi aind também publicação do TESTE DE ACEITABILIDADE... os alunos devem primeiro "provar" a merenda para depois o a... nutricionista confeccionar o cardápio. TA ERRADO PREFEITOOOO.. Vcs querem ser tão certinho que acaba FAZENDO TUDOO ERRADOOO!. Sou suspeito para falar pois tenho criança na escola, mas a MERENDA ESTÁ UMA VERGONHA! Por favor, vamos trabalhar de forma organizada e não esqeucer dos DIREITOS FUNDAMENTAIS estabelecidos na CF/88, vamos governar para o povo... Vamos construir prédios e reformar prédios públicos, VAMOS PARAR DE REFORMAR ÓRGÃOS DE PARTICULARES.. Isso ta errado prefeitoooo... houvi falar aqui q foi doado, mas o particular deve fazer um termo de doação e ser publicado para a devida finalidade. CADE PREFEITO??? ou será que os seus assessores mandou alugar.. art.24 inciso X, mas eu acho que não, pois não existe contrato sem remuneração. Sinceramente, esta prefeitura está parecendo uma empresa particular,bens públicos sendo tratados como ganância particular, e o pior, NOSSO POVO ESTÁ SENDO LURIDIADO POR ESTE BANDO DE FORASTEIROS!! ESTAMOS DE OLHO PREFEITOOOOOOO!!

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    1. parabens pela pergunta que fizeste ao prefeito ! SE o senhor prefeito doou seu barracao para a prefeitura , cade o termo de doacao ? e a publicacao do mesmo ? mentira tem pernas curtas prefeitoooooo.

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  10. E...senhor prefeilto !! Esta fazendo as coisas com cautela de mais ou pode se dizer deichando de fazer !!! A prefeitura na e uma empresa particular sua aonde vc faz e desfaz !! E um órgão do povo aonde todo o dinheiro de impostos e tudo mais e escoado e redirecionado para Os mesmo em forma de boas escolas ruas iluminadas e trafegáveis trânsporte publico doutras coisas mais q todos nos sabemos , senhor prefeito o povo eo seu patrão então fassa a vontade do patrão porq funcionário incopentente se manda ir embora .

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  11. veja bem seu prefeito osvaldo , ate agora voce so governou para a burguesia de novo progresso , as pessoas que comentam aqui e em outros blog , sao a maioria que te elegeu e estamos descontentes com sua maneira de administrar , realmente sua administracao pode ser comparada como se estivesse administrando sua empresa particular , negativo , o senhor e funcionario do povo e vamos lhe cobrar sempre , voce prometeu se amigo de todos , trabalhar fazendo o melhor p todos , entao vamos la , e deixe de pensar so em voce e sua familia , queremos te ajudar mas assim nao da.

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