terça-feira, 22 de janeiro de 2008

CASTELO DE SONHOS: UMA TERRA ESQUECIDA, VIOLENTA E DESAMPARADA


O que seria para ser um modelo de Projeto de Desenvolvimento Sustentável, hoje não passa de abandono e descaso dos governantes, desde a sua criação em novembro de 2005. Com a retirada dos acampados às margens da rodovia BR 163 para esconder a vergonha que existia à vista de todos, o Instituto Nacional de Reforma Agrária –INCRA - deslocou os acampados para uma agrovila improvisada, a quinze km da estrada, dentro da fazenda onde foi destinado o projeto de assentamento, 500 famílias, entre elas crianças, jovens, adultos e idosos, todos em busca de um pedaço de terra, com a promessa de ter o sustento para sua família, já que a economia estava em risco de chegar ao fim. Como de fato, os projetos de manejos prometidos para região não passou de promessas, como a conclusão do assentamento, os colonos, por conta própria , tiveram que fazer os picos, para definir o seu pedaço de terra com a promessa que o INCRA faria sua parte com a infra-estrutura social como agricultura familiar, fomento e outros créditos de incentivos do governo para que os mesmos pudessem tirar seu sustento. Passados quase 03 anos, nada disso foi concretizado, o que aconteceu na realidade foi a suspensão dos assentamentos, porque o ministério público teve que intervir no caso devido a desordem. Ao avaliar o estado do projeto de desenvolvimento sustentável, o procurador do município, DR Marcos Antonio, apos ouvir os assentados, relatou que INCRA estava cometendo um verdadeiro estelionato fundiário, ao assentar pessoas, sem a menor condição humana de permanência e pediu a suspensão dos 99 assentamentos inclusive o Bartolomeu Morais da Silva, que não tinha os estudos realizados, como os impactos ambientais, e demarcação da área. Com isso o Procurador firmou compromisso com os assentados que viria uma equipe do Ministério Público para fazer uma revisão nos convênios firmados com a prefeitura de Altamira, na abertura das estradas, que seria um total de 42 km , mas que até agora nada foi feito com relação a promessa do procurador. A estrada tão esperada pelos agricultores, ainda está na esperança, pois apenas 20% do acordo foi cumprido. Segundo a empresa que ganhou a licitação, apenas parte do contrato foi repassado, ou seja 300 trezentos mil reais, devido a interdição do ministério publico no caso o que impossibilitou o repasse do restante dos recursos, e agora os assentados não tem nenhuma infra-estrutura para se manterem dentro do assentamento que um dia foi um sonho para as 500 famílias que constam na Relação de Beneficiários. (RB). Até o momento apenas cem lotes estão demarcado pelo Exercito Brasileiro, e os outros estão sem saber qual é seu pedaço de terra. Muitos reclamam do abandono do INCRA, e do Ministério publico, que eram a grande esperança dos assentados de ter um pedaço de terra, para dela tirarem o sustento dos seus familiares. É o caso do Sr.. Manoel João da Silva, que está lá desde o começo do assentamento e ainda não sabe qual será seu pedaço de terra. Sua família e ele próprio já estiveram doentes não tiveram atendimento médico, e hoje segundo o Sr Manoel, se uma pessoa adoecer morre, porque a chuva nem bem começou e a estrada já está intrafegável, não temos a quem pedir socorro. Agora com a vinda da prefeita, que nos deu uma ajuda com 200 litros de óleo diesel para a abertura de um atalho para encurtar o caminho para a comunidade de Castelo de Sonhos, estrada esta que foi feita pelos os próprios assentados, e apoio do subprefeito, Herionaldo Couto Queiroz, que segundo, Dna. Isabel da Silva Oliveira, não tem medido esforços pra ajudar, através da prefeitura de Altamira, mais mesmo assim, está difícil. Desde abril de 2007 não temos mais cestas básicas para serem repassadas aos assentados. Isabel que é representante de duas associações, fala do abandono tanto do Ministério público, quanto do INCRA, em não decidir, já que os benefícios que poderiam vir para o assentamento estão com o prazo de liberação chegando ao seu final e serão devolvidos ao governo federal, enquanto que as família continuam passando necessidades, em função das autoridades não tomarem providencias para que possam amenizar a situação dos assentados que hoje vivem em pleno abandono.


Fonte: Douglas Araujo

Castelo De Sonhos

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