Estrangeiros já dominam mais de 3 milhões de hectares na Amazônia

No começo desta semana, o EcoAmazônia revelou que colonos brasileiros tentam retomar uma área de 39 mil hectares que está sob o domínio da madeireira holandesa Precious Woods, no município paraense de Pacajá. Nesta quarta-feira, 5, o presidente do Instituto Nacional de Colonizaçao a Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, revelou que em toda a Amazônia existem 3,1 milhões de hectares nas mãos de estrangeiros. O fato foi revelado em audiência pública na Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Senado. Hackbart afirmou aos senadores que pode haver ainda mais terras sob o domínio de estrangeiros no país, pois os 3,1 milhoes de hectares corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode ser muito mais, pois no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários. O presidente do Incra diz que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia. De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas. Segundo Rolf Hackbart, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, no entanto, não agrada aos agricultores brasileiros. O presidente do Incra informa que recebe visitas diárias de brasileiros que se queixam da especulação fundiária causada pelos investidores estrangeiros. Hackbart informou que o governo brasileiro está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil. No entanto, o próprio Incra é responsável por deixar boa parte destas terras nas mãos de estrangeiros, mesmo sem que eles sejam os verdadeiros donos das áreas. É o caso da Precious Woods, em Pacajá, que se apoderou de uma área de 80mil hectares da União, com base em simples documentos de posse.
O Incra assintou um Termo de Ajustamento de Conduta permitindo que a empresa continuasse a retirar madeira da área.

Fonte: www.ecoamazonia.com