quinta-feira, 6 de março de 2008

Incra inicia recadastramento no oeste do PA

A superintendência regional do Incra em Santarém iniciou na segunda-feira, 3, o recadastramento de terras. A operação, que se estende até o dia 2 de abril deste ano, tem como público-alvo os detentores de imóveis rurais acima de quatro módulos ficais, o que equivale a 300 hectares nos municípios envolvidos no recadastramento no oeste do Pará: Altamira, Brasil Novo e Novo Progresso.
Para a operação, foram instalados quatro postos de atendimento, nos quais os detentores de imóveis têm de se apresentar com a devida documentação do seu grupo familiar e da titularidade ou posse pacífica da terra, além de plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais. Estão envolvidos no atendimento cerca de 35 servidores do Incra.
O detentor de imóvel que não se recadastrar terá seu registro suspenso no Cadastro de Imóveis Rurais, estando impedido de efetuar qualquer negociação – venda ou troca – das terras ou ter acesso a linhas de financiamento do Governo Federal. Política agrícola O Cadastro de Imóveis Rurais possibilita o conhecimento da estrutura agrária e fundiária do País, permitindo aos órgãos públicos, ou mesmo a entidades privadas ligadas ao meio rural, a adoção de uma política agrícola eficaz, bem como permitir o levantamento das terras ociosas que são passíveis de incorporação ao processo de reforma agrária. No país, a operação de recadastramento envolve 36 municípios, os que mais desmatam na Amazônia. Os dados do recadastramento serão compartilhados com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e irão ajudar na adoção de medidas para conter a retirada ilegal de madeira.
Postos de atendimento
AltamiraUnidade Avançada do IncraRua Anchieta, 2250. Bairro Perpétuo SocorroTelefone para contato: (93) 3515 - 1499
Novo ProgressoPosto Avançado do IncraAvenida Messias Ribeiro, s/nTelefones de contato: (93) 3528 – 1160/1997
Castelo dos SonhosSubprefeituraAvenida Santo Antonio, s/n/ CentroTelefone de contato: (93) 3502 - 2187
Brasil NovoEscritório da EmaterAvenida Castelo Branco, 870(93) 3514 - 1735

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