quarta-feira, 26 de março de 2008

Terra documentada aumenta de tamanho na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, 25, uma medida provisória que aumenta o limite de terras que poderão ser regularizadas na Amazônia. Atualmente, quem vive e trabalha em áreas com até 500 hectares pode requerer documento que lhe garanta direito de uso da terra. De acordo com o Palácio do Planalto, com a MP, os produtores que ocupam áreas de cerca de mil hectares também poderão apresentar o requerimento. O objetivo, segundo o Planalto, é resolver a questão fundiária na região.

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