sábado, 1 de novembro de 2008

Transporte escolar é suspenso por falta de pagamento em Novo Progresso

Os donos de empresas que fazem o transporte escolar no município de Novo Progresso, sudoeste do Estado, recolheram seus veículos e na manhã de quinta-feira (30) se reuniram em frente ao Fórum para pedir que o Poder Judiciário exija da prefeitura municipal os honorários dos serviços prestados desde maio deste ano. A situação se agravou, segundo um dos empresários porque "há 50 dias estamos sem receber o dinheiro para sequer comprar o combustível e agora o prefeito perdeu, a gente não viu mais ele e não sabemos como vai ficar a situação". "As empresas atendem 700 alunos, são 31 linhas; 27 na zona rural e 4 na zona urbana. Na zona rural temos que enfrentar estradas em precárias condições e não temos condições de custear as despesas sem a contrapartida da prefeitura, são 320 km rodados todos os dias, como vamos agüentar?" desabafa o empresário. "Aqui é a lei do mais forte e nós estamos preocupados com a integridade física do novo promotor de Justiça". Concluiu o empresário que pediu para não ser identificado temendo represália. Pais e professores, solidários aos donos das empresas de ônibus aderiram ao movimento e passaram o dia na frente do Fórum. "Setecentos alunos estão sendo prejudicados com a paralisação e nós não podemos concorda com isso, nossos filhos precisam estudar; já são prejudicados no período de chuva por causa da má conservação das estradas e agora que poderiam aproveitar a estiagem, a prefeitura não os donos dos ônibus?", indaga um pai de dois alunos. O débito das empresas é de quase R$ 100 mil reais, somente para empresa Vieira Lopes de Transporte a prefeitura deve R$ 60 mil reais e a dívida vem se arrastando desde maio desde ano. O titular do MPE Celsimar Custódio Silva convocou os empresários e os representantes da prefeitura para uma reunião na manhã desta sexta-feira e na reunião Célia Billas, secretária de educação, alegou que o recurso do FNDE destinado ao transporte escolar do município é de apenas R$ 8,5 mil reais e o custo do transporte escolar no município ultrapassa R$ 85 mil reais; "sofremos com a extensão geográfica do município". "è impossível atender a demanda com o que recebemos do governo federal", alegou a secretária de educação. Do outro lado, os empresários indagaram que se a prefeitura não tinha condições de pagar, por que contratou os serviços?"
No final da reunião a secretária de educação assumiu o compromisso de repassar R$ 15 mil reais para as empresas e quitar o total do débito até dia 15 de novembro. Caso a administração municipal não cumpra com o acordo, as empresas vão pedir o bloqueio dos recursos federais repassados para a prefeitura, a fim que possam receber seus honorários. Segundo Isaque Dias, coordenador regional do SINTEPP, "nesse sentido a prefeitura de Novo Progresso trabalha com muitos problemas, o maior deles é a contratação dessas empresas sem licitação e de forma irregular; depois, essas empresas pertencem à pessoas ligadas ao prefeito que usam essas empresas para se beneficiar do recurso público". "Essa paralisação decorre do fato de o prefeito ter perdido a eleição e as pessoas temem que ele deixe o governo e não pague pelos serviços restados, então eles estão se precavendo, por isso fizeram a paralisação". "Essas denuncias já foram feitas pelo SINTEPP, três promotores já passaram em Novo Progresso e todos eles receberam essas denuncias só que a Justiça não tomou nenhuma providência quanto as irregularidades praticadas por esse prefeito". "No final do ano passado o prefeito não fez o rateio do dinheiro do FUNDEB para os professores; foi comprovada contratação de funcionários fantasma na secretaria de educação; existe prestação de contas de construção e reforma de escola, mas as obras não aparecem; tudo isso foi denunciado, mas até o momento o MPE não se manifestou sobre essas denuncias". "Isso incentiva o prefeito a continuar fazendo uma má gestão". Quanto ao valor do repasse de R$ 8,5 mil reais mensais para o transporte escolar, Isaque explica que o valor destinado pelo MEC é de acordo com a informação da malha viária fornecida pela prefeitura. "Se os veículos trafegam 320 km e a prefeitura só recebe R$ 8,5 mil reais é porque a administração municipal não informou a quilometragem correta para o MEC; o recurso é proporcional a quilometragem. Do outro lado, a prefeitura é obrigada a gastar 25% do recurso do FPM na educação, não há motivos para agir de maneira irresponsável".
"Garantimos o transporte escolar até o dia 15 de novembro para não prejudicar o ano letivo das crianças, mas esperamos resolver essa situação de forma pacífica com o prefeito". Concluiu Liandro Tómas, proprietário da empresa Tomas Tur Ltda.


Lúcio Freire



Um comentário:

  1. sou nilo um musico que morou aí e agora estou em sao paulo. Toquei umas festas juninas ai este ano e quando fui receber disseram que ja haviam me pagado, entao perguntei como ? entao soube que haviam me pago 1600 rs só que com dinheiro da saude, e essa quantia foi depositado junto com o cheque da minha mulher que foi médica aí. e o restante? até hoje. quem sabe amanha né? amanha é segunda.

    ResponderExcluir