quarta-feira, 8 de abril de 2009

ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO DESPENCOU

Segundo o site www.portaltransparencia.gov.br, que divulga os repasses efetuados pelo governo federal para os estados e municípios, a queda na arrecadação do município foi drástica nesses primeiros meses do ano 2.009. A prefeita Madalena já esperava uma queda dos recursos para esse início de ano, mas os repasses minguaram de tal forma que praticamente inviabilizam a máquina administrativa de Novo Progresso. O site divulga que durante o ano de 2.008, foram repassados à Novo Progresso, um total de R$ 20.837.734,19(Vinte milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), portanto mantendo uma média mensal de R$1.736,477,80(Um milhão, setecentos e trinta e seis, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). No início de 2009 a arrecadação despencou drásticamente, sendo repassados nos meses de janeiro e fevereiro, somente R$ 906.289,11(Novecentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), ou seja uma média mensal de apenas R$ 453.144,55(Quatrocentos e cinqüenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e ciquenta e cinco centavos) Considerando que a máquina administrativa praticamente não encolheu, a diminuição de cerca de R$1.750.000,00 por mês para cerca de R$450.000,00 pode trazer sérias dificuldades para a atual prefeita tocar o município. Mesmo assim a administração está fazendo o possível para manter os serviços essenciais funcionando de maneira adequado na cidade, enquanto busca recursos e convênios juntos aos governo do estado e federal para tentar suprir, pelo menos em parte a redução da arrecadação através dos repasses mensais do governo.
De quem é a culpa pela queda dos recursos? É o questionamento que surge na cabeça do cidadão progressense. A raiz do problema foi o senso do IBGE, cujas entrevistas em Novo Progresso não atingiram todo município, resultando na queda da população de 37.000, para cerca de 21.000 habitantes. Com isso o índice utilizado pelo governo para os repasses do FPM-Fundo de Participação dos Municípios, que é baseado na densidade populacional caiu de 1,8 para 1,2%. O então prefeito Tony, desatento à importância do senso, não teria oferecido o devido suporte aos pesquisadores, como veículos e combustível para que pesquisassem em todo o território, todos os habitantes, para evitar a queda do FPM. A prova maior que a população progressense não seria somente de 21.000 pessoas é a quantidade de eleitores cadastrados na justiça eleitoral do município, ou seja pouco mais de 17.000. A crise econômica, com a diminuição de receitas dos impostos pelo governo federal deverá causar mais uma queda na arrecadação, e consequentemente dos repasses, complicando ainda mais a situação do município.


Fonte: Jornal escrito Tribuna do Povo.

Um comentário:

  1. MATÉRIA MENTIROSA

    1ª mentira: http://www.portaltransparencia.gov.br não divulga as contas separadamente mês a mês, as contas vão sendo agregadas e somadas todos os meses, então não tem apenas mês de janeiro lá, lá no portal aparece a seguinte informação: Total destinado ao município NOVO PROGRESSO em 2009: R$ 2.139.400,19 isso em janeiro/fevereiro de 2009.
    2ª mentira: quando o redator da matéria divulga que a arrecadação despencou drasticamente para apenas R$ 906.289,11 no mês de janeiro de 2009 ele simplesmente comeu o valor de R$ 47.549,71.
    Provas da mentira: www.tesouro.fazenda.gov.br aqui sim nós podemos obter apenas os valores referentes ao mês de janeiro de 2009, e o valor verdadeiro é de R$ 953.838,82.
    Vou anexar aqui a tabela e fonte Novo Progresso - PA
    janeiro/2009
    Decêndio 1º 2º 3º Total
    FPM 250.664,11 101.883,41 179.953,18 532.500,70
    ITR 541,09 1.159,10 0,00 1.700,19
    IOF 4.489,94 2.622,15 0,00 7.112,09
    CIDE 0,00 7.968,07 0,00 7.968,07
    FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
    ICMS LC 87/96 0,00 0,00 8.083,78 8.083,78
    ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
    FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
    FUNDEB 106.690,12 42.383,90 247.399,97 396.473,99
    Total 362.385,26 156.016,63 435.436,93 953.838,82
    http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp
    OBS: A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
    A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

    Ass. Luciano

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