Alíquota da sangria é reduzida pela Câmara Municipal

Vereadores aprovaram ontem por unanimidade entre os presente o projeto de lei nº 0389/2009 que dispões sobre alteração de alíquota do item 001 do ANEXO XI DA lei nº 009/1993 que trata do código tributário do Município de Novo Progresso. Com dezesseis anos de existência os proprietários de matadouros lutam para ter esta redução que só agora foi possível, com alteração da lei Municipal que era fixado com taxa de 1.0 unidade fiscal UFMs por cabeça abatida no Município passa a vigorar a partir de agora para 0.5 UFMs, um ganho de (50¨%) cinqüenta porcento do valor de uma unidade fiscal que é fixada em R$:20.00 (vinte reais) e o valor a ser recolhido a partir desta é de R$: 12.50 (doze reais e cinqüenta centavos). Os Vereadores aguardam a sanção da lei pela Prefeita Municipal para que os matadouros posam se beneficiar deste ganho considerado de estrema importância para o setor que acumulam dividas junto ao tesouro Municipal. O projeto de lei tem como autores os vereadores Mauro César-PT e Francisco Lanzarin-PMDB.

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