"Mais uma novela"

Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte

Disputa estava marcada para a próxima terça-feira (20).
Multa em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta quarta-feira (14) uma liminar que suspende o leilão que vai selecionar as empresas que construirão a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (20). A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal paraense, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento. A promotoria argumenta que falta regulamentação do artigo 176 da Constituição e que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.