Os vereadores de Alta Floresta, Angelo de Campos, Emerson Machado, Reinaldo de Souza e Nilson Rodrigues, formalizaram denúncia ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, com pedido de Medida Cautelar para afastamento da prefeita municipal, Maria Izaura Dias Alfonso. Os denunciantes acusam a gestora municipal de colocar maquinários e servidores do Município a serviço de fazendeiros da região. Os vereadores foram recebidos às 15 horas desta quinta-feira, 10 de junho, pelo presidente do TCE, conselheiro Valter Albano que informou aos denunciantes os procedimentos que competem ao órgão realizar, a forma e prazos de tramitação para garantia do devido processo legal, que inclui o direito ao contraditório e ampla defesa, até ser levado a plenário para julgamento. Considerando a relevância dos atos denunciados, a apuração poderá exigir o deslocamento de uma equipe auditora para verificações in loco.
De acordo com as informações do presidente, uma vez recebida a denúncia é encaminhada à Secretaria de Controle Externo do relator das contas anuais do gestor denunciado que, no caso de Alta Floresta, em 2010, é o conselheiro Waldir Teis. Os auditores fazem as verificações, emitem o relatório técnico que vai ao Ministério Público de Contas para análise e parecer e em seguida segue para o relator, para emissão do relatório e do voto para julgamento no Tribunal Pleno.
Albano ressaltou que o cuidado que o TCE tem com o devido processo legal inclui o cumprimento rigoroso de prazos em todas as etapas de tramitação, desde a entrada no Protocolo. Ele garantiu, por outro lado, que a denúncia será devidamente apurada e os resultados serão divulgados para as partes denunciante e denunciada, bem como para toda sociedade.
Por: Joatan de Souza Alta Floresta
Para: Jornal O Atual
De acordo com as informações do presidente, uma vez recebida a denúncia é encaminhada à Secretaria de Controle Externo do relator das contas anuais do gestor denunciado que, no caso de Alta Floresta, em 2010, é o conselheiro Waldir Teis. Os auditores fazem as verificações, emitem o relatório técnico que vai ao Ministério Público de Contas para análise e parecer e em seguida segue para o relator, para emissão do relatório e do voto para julgamento no Tribunal Pleno.
Albano ressaltou que o cuidado que o TCE tem com o devido processo legal inclui o cumprimento rigoroso de prazos em todas as etapas de tramitação, desde a entrada no Protocolo. Ele garantiu, por outro lado, que a denúncia será devidamente apurada e os resultados serão divulgados para as partes denunciante e denunciada, bem como para toda sociedade.
Por: Joatan de Souza Alta Floresta
Para: Jornal O Atual
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