segunda-feira, 12 de julho de 2010

Justiça condena a 1ª menor em Santarém

Viajou hoje (12), em voo na madrugada, com destino a Belém a 1ª menor infratora em Santarém condenada a prisão (ou seja, medida sócio-educativa de internação) desde que entrou em vigor o ECA (Estatuto da Criança de Adolescente) há 20 anos. A sentença foi lavrada na sexta-feira (9), pelo juiz substituto da 7ª Vara Cível, Rafael Grehs. Que deu pena máxima a B. P. O. F. prevista no ECA, 3 anos de internação. De apenas 15 anos, a menor e M.S.C, de 17 anos, mataram um rapaz a golpes de punhal e faca em maio deste ano na periferia de Santarém. A menor era ex-namorada do jovem assassinado. M.S.C também foi condenado a 3 anos de prisão.

Os dois menores irão cumprir pena em Belém por motivos distintos. Ela porque em Santarém não existe centro de internação para meninas infratoras, ainda que o município seja polo da Funcap (Fundação da Criança e do Adolescente do Pará) em todo o Baixo Amazonas.

Ele porque foi ameaçado de morte por internos da Funcap na cidade, por isso juiz achou por bem determinar a internação do menor na capital paraense. A menor e o menor viajaram na madrugada, sob escolta policial e de agentes da Funcap.


Jeso Carneiro

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