O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, em sua coluna semanal O Presidente Responde, que o desmatamento da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para 7 mil km² em 2009. Os dados foram utilizados por Lula para rebater o questionamento de um aposentado, que acusou o governo de permitir o loteamento da área protegida.
"A Amazônia não está sendo loteada ou privatizada. Muito pelo contrário", disse o presidente, citando programas do governo de combate à ocupação ilegal da mata. "Com a colaboração de Estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos", afirmou.
De acordo com Lula, o programa regularizará apenas as pequenas e médias propriedades constituídas até dezembro de 2004. "O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia. Elas já estão recebendo as escrituras dos imóveis onde moram e trabalham", disse.
"A regularização fundiária devolve a cidadania aos produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento", afirmou Lula.
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