Do DCI
SÃO PAULO - Embora a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão se encerre oficialmente nesta quinta(30), os candidatos poderão continuar a campanha pela internet até o dia da votação, que acontece no próximo domingo.
A brecha em favor da web é considerada no artigo 82 da Lei 23.191, que estabelece que "são permitidas as propagandas veiculadas gratuitamente na internet em sítio eleitoral, blog,redes sociais ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou, ainda, no sítio do partido".
A partir da meia noite de hoje, está encerrado o prazo para a realização de comícios, reuniões públicas, campanha com utilização de aparelhagem de sonorização fixa e debates eleitorais.
Amanhã, a justiça eleitoral proíbe a divulgação de propaganda paga em qualquer veículo da imprensa escrita, bem como sua reprodução de conteúdo na internet. No sábado, véspera da eleição, será permitida propaganda eleitoral com a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som no horário entre 8h e 22h. A distribuição de material de campanha, assim como a promoção de caminhadas, carreata, passeatas ou utilização de carro de som com a divulgação de jingle e mensagens dos candidatos também será permitida até as 22h deste sábado.
No dia da votação fica expressamente proibida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
É também proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário