Juvenil bancou fraude dos 'fantasmas nomeados'

Atos secretos do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB) inflaram a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará levando a uma enxurrada de recursos públicos, cujo beneficiário direto e principal era o próprio gestor, que dirigiu a Alepa de 2007 a 2010.

Documentos internos da Casa Legislativa, entre papéis timbrados e contracheques, obtidos por O Liberal, revelam o esquema fraudulento de servidores fantasmas e polpudos contracheques enxertados com gratificações ilegais, sem que fosse aplicado o redutor constitucional, ou seja, sem atender ao limite de R$ 12.800, que era o salário do deputado estadual, na época.

O desvio acontecia com a inclusão de nomes de filiados do PMDB, especialmente pessoas diretamente ligadas a Juvenil e ao cacique Jader Barbalho, que eram lotadas na Casa Civil da Presidência do Poder sem nomeação publicada. Ao final de cada mês, os contracheques dos ricos fantasmas eram diretamente entregues à então chefe do setor, Semel Charone Palmeira.

Entre os contracheques que chegaram ao conhecimento da reportagem está o do engenheiro Bruno Batista da Cunha, filho do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ivan Cunha, que tinha vencimentos de R$ 8.737,00. Ele era lotado como consultor técnico-legislativo DAS 202.3, no Gabinete Civil II. O vencimento base, de R$ 1.017,98, era engrossado com triênios de R$ 1.674,60, gratificação por Direção e Assessoramento Superior de R$ 865,28 e Dedicação Exclusiva de R$ 814,38, além de uma gratificação sem identificação de R$ 3.186,38 e de outra identificada como 'N/S' de R$ 814.

Nepotismo - Fontes dão conta que Juvenil praticava nepotismo cruzado com o conselheiro, empregando o filho e a nora dele em troca de uma lotação no TCE para Ozório Juvenil, filho do ex-presidente e hoje deputado estadual. Em 2008, o conselheiro teve que demitir o filho, a filha e o genro que estavam lotados em seu gabinete por força de súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que veda o nepotismo. Ainda de acordo com a fonte, o salário de Ozório no TCE era de R$ 18 mil e, por isso, a remuneração de Bruno e da esposa teria que somar
o mesmo valor.

O Liberal