Bastidores
Na Operação Saúde a Polícia Federal pediu o bloqueio judicial com imposição de restrição via Detran do carro, um Fiat Siena de cor prata da servidora da prefeitura de Porto Velho, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa. A mesma medida valeu para os demais veículos dos outros presos, tanto pessoa física quanto jurídica.
Indícios
Além do suposto superfaturamento citado na reportagem da Rede Globo, que vem sendo atacada pela prefeitura em nota oficial e até pela Secretaria Municipal de Saúde, que resolveu desmentir a emissora, o relatório da Polícia Federal aponta indícios de direcionamento no em um pregão presencial de 2010; medicamentos vencidos no almoxarifado central da SEMUSA, ocasionando prejuízos de mais de R$ 300 mil; medicamentos adquiridos e não recebidos na farmácia do município; controle de estoque ineficiente; aquisição de fármacos que não fazem parte da farmácia básica; aquisição de medicamentos com prejuízo ao erário; ausência de justificativa para desclassificação de licitante em um pregão eletrônico realizado em 2010 e sobrepreço na aquisição de medicamentos no mesmo certame.
Ponta do iceberg
A chamada “Operação Saúde” deveria se chamar “Operação Iceberg” em função da quantidade de prefeituras envolvidas no esquema de direcionamento e fraudes nas licitações em todo o País. Em Rondônia, até o momento, 26 prefeituras, contando com a Capital, compraram medicamentos de uma das empresas investigadas. Claro que muitos vão alegar legalidade, outras vão dizer que “pegaram carona” e até vão aparecer uns tentando defender esses processos licitatórios. Mas...
Tem coelho...
Vale lembrar que uma licitação não é algo simples. É um processo tão complexo que existem cursos de qualificação e quem domina os meandros dos certames costuma ser um técnico requisitado em todas as secretarias. A servidora da prefeitura de Porto Velho, detida “para averiguações”, se estava cometendo irregularidades, não fazia isso sozinha. Outras pessoas davam suporte para as irregularidades apontadas pela CGU. E ela é a ponta do iceberg...
Nesse mato.
Causou estranheza a nota de esclarecimento da prefeitura em apontar o município de residência da senhora que foi entrevistada pela reportagem do Fantástico. Dizer que a mulher é de Machadinho não exime a prefeitura de fornecer os medicamentos, até porque, segundo informou a secretaria municipal de Saúde, a mulher é cadastrada aqui na Capital para receber medicamentos para diabetes. Mais estranho ainda foi a nota apontar disparidades entre os preços dos medicamentos, usando como parâmetro os preços praticados em farmácias comerciais. O programa Farmácia Básica subsidia esses produtos e cá entre nós, entre acreditar nas explicações da CGU e da prefeitura...
Raiz
O processo licitatório já nascia contaminado. Isso foi didaticamente explicado na reportagem. Lógico que cabe a União detectar essas irregularidades, e isso foi feito. Porém, cabe ao município receber esses produtos e checar os prazos de validade e quantidade, quanto a isso, a prefeitura nada falou. Vale lembrar que um depósito da prefeitura pegou fogo, com centenas de caixas de medicamentos e até um aparelho de raio-X há cerca de um ano. Até hoje não foi divulgado laudo sobre as causas do incêndio, nem um inventário sobre o que havia naquele depósito.
Portanto
Fica valendo a versão apresentada pelo Fantástico. Os 62 acusados que foram presos já estão em liberdade e devem responder processo. Fica entre a população mais uma vez a certeza da insegurança no serviço público. Ou falta remédio ou ele está com o prazo próximo a expirar. Ou os dois.
Fonte: Rondonia Ao Vivo
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