Ex-presidente terá que explicar desvios milionários na alepa

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Domingos Juvenil (PMDB) depõe hoje ao Ministério Público do Estado (MPE) no inquérito que apura desvios milionários realizados durante a administração dele, que se iniciou em fevereiro de 2007 e terminou em janeiro deste ano.

Servidores fantasmas e laranjas, salários majorados com gratificações ilegais, quase 800 estagiários, emprego de parentes e nepotismo cruzado, nomeações sem publicação em Diário Oficial e outros atos secretos, irregularidades em contratos de materiais e serviços, excesso de obras no prédio da Alepa e pagamento de salário ao piloto do avião do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) estão entre as situações que Juvenil terá que explicar aos promotores de Justiça. O depoimento se inicia às 9 horas.

Para o MPE, Juvenil é o principal responsável pelo condão de fraudes que vem sendo descoberto na Alepa. Como presidente, era ele quem ordenava as despesas. Os extratos enviados pelo Banpará, com a decretação judicial da quebra do sigilo bancário do Poder, revelaram diferenças entre a folha de pagamento arquivada na Casa e os valores efetivamente pagos pelo banco. A ex-chefe da Divisão de Pessoal Mônica Pinto, a primeira a revelar as fraudes, já tinha informado aos promotores que a folha era maquiada todos os meses.

O MP já constatou que um sistema de informática foi criado pelo diretor do Centro de Processamento de Dados, Jorge Caddah, que possibilitava deletar dados da folha para não deixar rastro das irregularidades. Uma senha de acesso ao sistema de pessoal era compartilhada entre os diretores, que inseriam servidores fantasmas e laranjas, promoviam estagiários a cargos comissionados e concediam gratificações ilegais nos contracheques, ampliando o rombo ao erário público.

Muitas dessas manobras eram feitas a mando do próprio Juvenil, conforme comprovam bilhetes encaminhados ao setor de Pessoal, que estão em poder dos promotores de Justiça. Entre os beneficiados estavam os próprios diretores, de acordo com as investigações do MPE, como a diretora administrativa Maria Genuína de Oliveira, que chegou a receber quase R$ 45 mil de salário em dezembro de 2008, muito mais que um deputado, que recebia R$ 12.250,00 de subsídio na época.

Juvenil também praticou nepotismo, empregando parentes dele e da esposa na Alepa, como os sobrinhos Edmilson Campos, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da Alepa, e Marcos Almeida, atual chefe de Pessoal.

O excesso de obras no prédio da Alepa, durante a gestão de Juvenil, sempre chamou a atenção, apesar de o peemedebista anunciar o projeto de construção de uma nova sede. O piso do estacionamento foi sintecado. Juvenil também construiu na Alepa o escritório de uma agência de turismo, a Ideal Turismo, que fornecia das passagens aéreas aos deputados. O serviço também está sendo investigado.

A Ideal pertenceria a Juvenil e teria como testa de ferro Carlindo das Mercês Cohen Neto, homem responsável por dois aviões de propriedade de Jader Barbalho. Carlindo seria remunerado por meio de notas fiscais expedidas para a Alepa e também com um cargo comissionado em nome da esposa na prefeitura de Ananindeua, onde o filho de Jader, Helder Barbalho, é prefeito. Por mês, Carlindo receberia R$ 27 mil somente da Alepa e da prefeitura.

Fonte: ORM