O Tribunal Regional Federal da Primeira Região através da Desembargadora Dra. Maria do Carmo Cardoso em uma decisão inédita acatou o mandado de segurança impetrado por Joviano José de Almeida com pedido de liminar, contra ato do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que considerou a decisão proferida anteriormente mantendo o gado de posse para o IBAMA que retirou os bovinos de área embargada numa operação de guerra conforme o órgão divulgou no seu site disponível na internet.
Anteriormente em entrevista ao Jornal Folha do Progresso Dr. Joviano falou que nunca desmatou uma arvore no Pará e que esta pagando por outros que cometeram este crime na região. Com a decisão Joviano tem 60 dias para remover o gado para outras pastagens.
Os fiscais ambientais retiraram o gado do município de Altamira passando por Novo Progresso no final do mês de Agosto. Para retirada dos bovinos da área embargada, o IBAMA montou uma operação milionária, com mais de trinta caminhões e com a proteção da força nacional, helicópteros sobrevoando todo o trajeto com homens fortemente armados, para evitar qualquer impedimento na retirada do gado.
Caso que passou despercebido pela população, que já estava consciente que o órgão faria está retirada, que foi pacifica a não ser pelo cenário que a operação montou para um pequeno público, passando pelo centro da cidade sem qualquer anormalidade.
Estima-se que está operação “boi pirata II” deflagrada pelo IBAMA, já tenha saído dos cofres públicos mais de seis milhões de reais.
Para tentar evitar o desmatamento na Amazônia e saber quem desmata e quem queima, o Governo federal lançou o programa Terra Legal, mas não consegue ter êxito, devido a falta de recursos, do outro lado gasta milhões com fiscalização através do Ministério do Meio Ambiente e não consegue conter os fiscais ambientais de se envolverem em atos de corrupção, extorquindo muitas vezes os infratores, fazendo vista grossa aos verdadeiros crimes ambientais no pais.
IBAMA/NOVO PROGRESSO
O órgão teve a sede invadida por populares que unidos com os pecuaristas exigiam a liberação do gado embargado e tentavam impedir a retirada dos bovinos através de protesto, onde o helicóptero foi amarrado com cabo de aço. Com a vinda dos Agentes responsáveis pela fiscalização ambiental na região procurou se entendimento com a comunidade, que imediatamente atendeu ao pedido do órgão e liberou a sede do IBAMA e desamarrou o helicóptero.
O IBAMA após o acordo, esqueceu os compromissos com os progressenses, um deles seria a não retirada do gado, até que se esgotassem todos os tribunais, outra a transferência dos fiscais para outro município, caso o município se comprometesse em não desmatar e isto hoje é uma realidade no município, que obteve índice quase zero de desmate em 2011, e o IBAMA permanece com sua equipe de fiscalização.
REVOLTA
O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, questiona a legalidade desta operação e acusa o IBAMA de fazer sensacionalismo com os pecuaristas do município de Novo Progresso, “Nunca enfrentamos o IBAMA, sempre tivemos bons diálogos embora sempre prevaleceu os direitos por eles questionados, mesmo assim respeitamos e ajudamos o órgão a atuar no município , mas não podemos concordar com o sensacionalismo que eles fazem , porque em Novo Progresso o gado embargado que tínhamos, já foi levado em 2009 (do Polaco), este embargo que levou a nova retirada do gado esta na área territorial de Altamira e eles fazem questão de sempre frisar que a operação é especifica para Novo Progresso, isto eles tem que explicar, porque aqui nós vivemos em harmonia com o meio ambiente. Cada um tem que resolver seus problemas e Altamira é uma situação, Novo Progresso é outra bem diferente, disse Agamenon Meneses.
“O IBAMA não reconhece a divisão territorial, sempre condenou os progressense por ações do município vizinho, o desmatamento, queimadas, tudo o que acontece de ruim na região sobra para Novo Progresso, enquanto isto, aqui ninguém mas pode trabalhar, o órgão faz vista grossa para outras regiões”. Agamenon fala do abuso do órgão na região e disse que os bovinos apreendidos do Joviano foram levados para Itaituba, agora à justiça lhe devolve, agora ele que tem que retirar e levar para uma área livre, mas que já tem indício que os bovinos foram negociados o “gado gordo, por bezerros”, e que o órgão age com muita irresponsabilidade, o TCU e a Polícia Federal deveriam vir e fiscalizar está operação, para comprovar o que falamos,”” é muito dinheiro jogado fora sem sentido””!, finalizou.
A verdade que toda esta ação irresponsável do IBAMA que cometeu neste caso, vai ter que ser resolvida em uma demanda judicial e graças ao amparo judicial e com a competência dos seus advogados, Joviano conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos de apreensão e hoje retorna ser o fiel depositário dos animais por hora apreendidos pelo IBAMA, de sua fazenda embargada.
Joviano tem 60 dias para remover os bovinos para outra pastagem.
Até o final desta edição não conseguimos contato com Dr. Joviano para comentar sobre o assunto.
Fonte: Redação Folha do Progresso
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