Toda transação financeira de órgão governamental – nos três poderes e em todos os níveis – interna, com outras instituições públicas, pessoas físicas e jurídicas e com ongs exigem transparência. Esse princípio é pedra angular da moralidade no trato do erário público.
Em 10 de fevereiro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Funai firmaram dois convênios que receberam ratificação das comunidades indígenas paraenses que vivem nas aldeias Kubenkokre, Pykany e Baú, que contempla seus signatários e abre caminho à obra rodoviária mais desejada por Mato Grosso: a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém - BR-163.
Pelos documentos pactuados o Dnit se comprometeu a assegurar recursos financeiros aos programas sociais das comunidades indígenas localizadas no eixo paraense de influência da rodovia 163/230 e para a construção e manutenção de Casa de Saúde do Índio e Casa do Artesanato, ambas em Novo Progresso (PA). O hospital contará com espaço para abrigar parentes de índios em tratamento, terá ambulância e dois automóveis. O outro será centro de divulgação da cultura indígena e quiosque para se vender produtos artesanais das aldeias.
O montante dos convênios não foi divulgado pelas partes, nem pelo Instituto Kabu, ligado à Funai, fundado em 27 de março de 2008 e com sede em Novo Progresso, ao qual seriam repassados os recursos oriundos do Dnit. Kabu também executaria as duas obras e seria gestor de ambas bem como dos programas sociais que seriam criados nas aldeias.
Organizados por Kabu, os índios que são ou seriam beneficiados pelos dois convênios ora impedem a pavimentação da BR-163. A alegação para a manifestação de protesto é dupla acusação contra Funai e Dnit: os convênios não teriam sido executados como deveriam.
Toda e qualquer manifestação ordeira é assegurada pelo estado democrático de direito. Porém, o confisco de chaves de caminhões e equipamentos rodoviários na BR-163 - resulta na paralisação de obra do governo federal - é ato violento, independentemente de quem o pratica.
Kabu protesta, mas faz silêncio sepulcral sobre o montante que teria recebido. Silêncio também é o posicionamento do Dnit e da Funai. Essa situação tem que ser esclarecida imediatamente. É preciso que o Tribunal de Contas da União, o Congresso Nacional, a Procuradoria Geral da República e a Controlaria Geral da União tomem as providências que o caso requer.
Em nome da causa indígena, Funai e Dnit transferiram competência no gerenciamento de recursos públicos para uma ong recém-criada. No entanto, as duas autarquias federais se esqueceram do imprescindível quesito da transparência quando transformaram Kabu em gestor financeiro e executor de obras afetas ao governo brasileiro.
Ao invés de desabafos inflamados Kabu tem que prestar contas dos recursos recebidos. Funai e Dnit de igual modo também precisam passar esse caso a limpo, porque dinheiro público tem que se movimentado sob o crivo do olhar da cidadania.
Kabu protesta, mas faz silêncio sepulcral sobre o montante que teria recebido.
Diário de Cuiaba / Jornal O Atual
Em 10 de fevereiro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Funai firmaram dois convênios que receberam ratificação das comunidades indígenas paraenses que vivem nas aldeias Kubenkokre, Pykany e Baú, que contempla seus signatários e abre caminho à obra rodoviária mais desejada por Mato Grosso: a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém - BR-163.
Pelos documentos pactuados o Dnit se comprometeu a assegurar recursos financeiros aos programas sociais das comunidades indígenas localizadas no eixo paraense de influência da rodovia 163/230 e para a construção e manutenção de Casa de Saúde do Índio e Casa do Artesanato, ambas em Novo Progresso (PA). O hospital contará com espaço para abrigar parentes de índios em tratamento, terá ambulância e dois automóveis. O outro será centro de divulgação da cultura indígena e quiosque para se vender produtos artesanais das aldeias.
O montante dos convênios não foi divulgado pelas partes, nem pelo Instituto Kabu, ligado à Funai, fundado em 27 de março de 2008 e com sede em Novo Progresso, ao qual seriam repassados os recursos oriundos do Dnit. Kabu também executaria as duas obras e seria gestor de ambas bem como dos programas sociais que seriam criados nas aldeias.
Organizados por Kabu, os índios que são ou seriam beneficiados pelos dois convênios ora impedem a pavimentação da BR-163. A alegação para a manifestação de protesto é dupla acusação contra Funai e Dnit: os convênios não teriam sido executados como deveriam.
Toda e qualquer manifestação ordeira é assegurada pelo estado democrático de direito. Porém, o confisco de chaves de caminhões e equipamentos rodoviários na BR-163 - resulta na paralisação de obra do governo federal - é ato violento, independentemente de quem o pratica.
Kabu protesta, mas faz silêncio sepulcral sobre o montante que teria recebido. Silêncio também é o posicionamento do Dnit e da Funai. Essa situação tem que ser esclarecida imediatamente. É preciso que o Tribunal de Contas da União, o Congresso Nacional, a Procuradoria Geral da República e a Controlaria Geral da União tomem as providências que o caso requer.
Em nome da causa indígena, Funai e Dnit transferiram competência no gerenciamento de recursos públicos para uma ong recém-criada. No entanto, as duas autarquias federais se esqueceram do imprescindível quesito da transparência quando transformaram Kabu em gestor financeiro e executor de obras afetas ao governo brasileiro.
Ao invés de desabafos inflamados Kabu tem que prestar contas dos recursos recebidos. Funai e Dnit de igual modo também precisam passar esse caso a limpo, porque dinheiro público tem que se movimentado sob o crivo do olhar da cidadania.
Kabu protesta, mas faz silêncio sepulcral sobre o montante que teria recebido.
Diário de Cuiaba / Jornal O Atual
POBRES INDIOS MASSA DE MANOBRA DOS BUROCRATAS DO PODER, SÃO RIOS DE DINHEIRO QUE OS POBRES INDIOS NEM SE BENEFICIAM DELE, VIVEM JOGADOS AO LEO EM NOSSA CIDADE EM CURTIÇOS LOCAIS SEM A MINIMA CONDIÇÃO DE SOBREVIVENCIA PARA UM SER HUMANO, OS REPRESENTANTES DE INDIGENA EM NOVO PROGRESSO DEVEM ESTA ATENTOS A ESSE PROBLEMA POIS DINHEIRO TODA SOCIEDADE SABE QUE TEM E MUITO, MAS MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA PARA INDIOS, ISTO NÃO ESTA ACONTECENDO, ACHO QUE OS INDIOS DEVERIAM FAZER UM PROTESTO CONTRA A MÁ GESTÃO DOS RECURSOS A QUE ELES TEM DIREITO.
ResponderExcluirÉ ISSO AÍ! FALOU E DISSE, JUSCELINO!!!
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