O polêmico
projeto que muda as regras de partilha dos royalties do petróleo terá
um desfecho até a próxima sexta-feira. Essa é a data limite para que a
presidente Dilma Rousseff sancione a lei, com ou sem vetos, ou vete
integralmente a proposta que pode injetar nos cofres das prefeituras e
do governo do Pará mais de R$ 500 milhões a partir do próximo ano.
Segundo os cálculos mais recentes, tanto da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), quanto da assessoria técnica do senador Wellington
Dias (PT-PI), autor da versão original da proposta aprovada no Congresso
(PL 2.565/2011), a arrecadação paraense saltaria dos atuais R$ 44,7
milhões para R$ 511,3 milhões - aumento de R$ 466,5 milhões.
Os
municípios do Estado poderão aumentar os seus ganhos em cerca de R$ 161
milhões, correspondente ao aumento da arrecadação de R$ 31,6 milhões
(valor depositado em 2011) para os R$ 192,5 milhões.
No geral, todos os
municípios do Estado aumentam a sua arrecadação, com destaque para
Belém, que teria um acréscimo de R$ 26 milhões nos seus cofres.
Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém poderão passar a contar, cada
um, com mais R$ 4 milhões, aumentando a suas arrecadações dos atuais R$
770 milhões para R$ 4,7 milhões com a nova regra. Leia mais AQUI
OBS: Em Novo Progresso, o repasse poderá passar do meio milhão de reais.
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
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