A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta
quinta-feira (2) que multou a operadora TIM em R$ 9,6 milhões por má
qualidade no serviço de telefonia celular prestado, dentro do processo
que apurou suspeita de que a empresa provocava a queda de chamadas de
seus clientes.
O G1 procurou a TIM, mas não conseguiu contato com representantes da empresa.
De acordo com a agência, a TIM pode recorrer da decisão. Apesar da
multa, a investigação da Anatel não conseguiu comprovar a suspeita de
derrubada proposital de ligações.
“Com base nessas informações, não é
possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento
discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago”, diz nota
divulgada pela Anatel na noite desta quinta.
O documento informa, entretanto, que a investigação demonstrou que a
operadora descumpriu regulamentos que determinam padrões mínimos de
qualidade na prestação do serviço de telefonia celular, além de normas
do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o relatório final do processo, a infração foi considerada
"grave" uma vez que houve "usuários prejudicados pela não prestação do
serviço de forma ininterrupta, pela falta de informação adequada sobre
condições de prestação do serviço, pela comunicação de caráter
publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviço
com qualidade inferior à regulamentar".
Processo - No ano passado,
um relatório preliminar da fiscalização da Anatel apontou “indícios” de
que a TIM promovia o desligamento proposital de chamadas de clientes do
plano Infinity pré-pago.
Como nesse plano o valor da ligação é o mesmo,
independente da duração, o objetivo da medida seria obrigar os clientes
a fazer novas chamadas, o que elevaria os ganhos da operadora.
De acordo com o relatório, o volume de quedas de chamadas tarifadas por
ligação dos planos pré-pagos era quatro vezes superior ao dos demais
usuários no plano Infinity (pós-pago).
O relatório, somado a outras suspeitas de irregularidades, serviu de
base para uma ação de consumo contra a TIM ajuizada em agosto do ano
passado pelo Ministério Público do Paraná.
Fonte: G1
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