Por: Mauro Torres // Free Lancer
O Ibama multou a Prefeitura de Itaituba pela prática de crime ambiental. Uma vistoria no lixão criado no ramal do Sai-Cinza foi o que motivou a autuação e a multa.
O caso foi apresentado à população através do jornalismo da TV Eldorado no início da semana passada, quando moradores da comunidade de Sai-Cinza, zona rural de Itaituba, a cerca de 20 quilômetros da sede, procuraram a reportagem para denunciar a utilização de uma área como depósito de lixo. Em uma rápida verificação no local indicado, encontramos várias pessoas revoltadas com a atitude, que foge completamente da proposta inicial. O chefe do Escritório do Ibama de Itaituba, Rafael Della Nina, também foi comunicado, já que a presença do lixo ameaçava nascentes de igarapés e uma porção da floresta nativa. A vistoria feita na área também motivou a interdição imediata do local como depósito de lixo. Além disso, a Prefeitura, que teria autorizado a colocação dos detritos através da Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Infra-Estrutura, foi o alvo da ação, que acabou em autuação e multa.
O Ibama também sugeriu que a Prefeitura determinasse a retirada do material que foi deixado no ramal, que ficou ameaçado até de ficar interditado por causa da quantidade de lixo. Com isso, a Prefeitura, que já havia sido autuada por agressão ao meio ambiente, ficou sem alternativa para dar uma destinação ao lixo produzido na cidade, já que o depósito de lixo do Curral Redondo também foi interditado por determinação federal.
A interdição do lixão do Curral Redondo, ou comunidade de São João Batista, aconteceu através de uma determinação da Justiça Federal, como uma primeira resposta a uma ação movida pelo Incra contra a Prefeitura de Itaituba. Na ação, o Instituto reivindica a área, afirmando que ela faz parte de um projeto de assentamento.
O Incra também solicitou à Prefeitura que fizesse a recomposição do local, que foi usado como depósito de lixo por mais de vinte anos. À época, o governo municipal se comprometeu em compensar a comunidade com a criação de projetos sociais, além de incentivo ao esporte e ao lazer. Até agora, não se tem conhecimento se o compromisso foi honrado. Neste momento, a Prefeitura permanece sem alternativa, até que seja expedida a licença ambiental para que, só então, comecem as obras de um aterro controlado, um projeto criado pela Prefeitura, que ainda não iniciado, justamente por falta da licença.
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