O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de Santarém, no oeste do Pará, foi feita pela prefeitura sem licitação. O valor da obra, em 2005, foi de R$ 2,2 milhões. Caso condenados, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários podem ser punidos com até cinco anos de detenção. O convênio para a construção das microcentrais, que produzem energia a partir de igarapés, foi assinado em 26 de outubro de 2005 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Santarém. Pelo acordo, o Incra repassou R$ 1,8 milhão à prefeitura, que ficou responsável por um complemento de R$ 300 mil e pela construção das seis microusinas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda. Leia mais aqui...
Nenhum comentário:
Postar um comentário