Conforme o MPF, o inquérito é oriundo de fatos constantes de um procedimento administrativo, cujo objeto era o acompanhamento da licitação e da execução das obras no trecho da rodovia federal. O procurador argumentou que há necessidade de continuidade de diligências apuratórias além do prazo inicial.
Conforme o documento publicado, não foram constatados indícios da ocorrência de crime previsto na Lei de Licitações, entretanto, “diante dos vultosos valores das obras de manutenção/conservação da rodovia, bem como diante da necessidade de acompanhar suas condições de trafegabilidade, proceda-se a reautuação deste procedimento para a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal”, diz o texto.
O MPF determinou que a Superintendência do Dnit no Pará seja oficializada da decisão e requer informações sobre as condições atuais de trafegabilidade da rodovia; sobre quais contratos de manutenção/conservação estão em vigor e com quais empresas; se foi resolvido o problema de trafegabilidade na região do “Cintura Fina” e na ponte do Cotovelo, localizada no km 49 da rodovia; se há licitação ou contrato para a realização do asfaltamento e em que fase se encontra, quais são as atuais pendências, cronograma das obras, entre outras.
Atualmente, o trecho que o MPF investigará está em obras, em vários lotes, inclusive com pista asfaltada e liberada em determinados locais. Em outros, está em fase de terraplanagem. Durante todo o período chuvoso, empreiteiras realizaram trabalhos de drenagem, tubulação de córregos e aterros. Agora, com o período da estiagem, as máquinas fazem a terraplanagem e pavimentação.
De Sinop - Alexandre Alves
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