A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Lautira Vaz, acatou
recurso em decisão monocrática, ontem, e concedeu o registro de
candidatura ao vereador Paschoal Hidalgo (PSDB), o Paschoal da Cerâmica,
que busca a reeleição em Sinop.
Ele concorreu sub judice em outubro,
obteve 897 votos e recorria da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso que indeferiu seu registro apontado ausência de
documentações.
Com a decisão do TSE, os votos de Paschoal são
considerados válidos e devem ser lançados no resultado geral do pleito
em Sinop o que deve resultar em mudança no coeficiente eleitoral. Ainda
não está confirmado se altera o quadro dos vereadores eleitos. No site
do TRE, os votos de Paschoal ainda não foram lançados e a relação dos
eleitos permanece inalterada.
No recurso, alegou que "a não apresentação de certidão dos
distribuidores cíveis (no caso) conquanto seja exigida pela Resolução
1.079/12 do TRE, não tem o condão de conduzir ao indeferimento do
registro de candidatura, porquanto não integra o rol taxativo prescrito
nas normas de âmbito nacional que regulam a matéria". Leia mais AQUI
Fonte: Só Notícias/Weverton Correa (foto: assessoria)
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