Romanholi quer mudar lei municipal para beneficio próprio
Rasgando a Lei Orgânica Municipal
Em meados de 2012, o então madeireiro Osvaldo Romanholi liderou
um leva de ações contra a ex-prefeita Madalena Hoffman(PSDB) ,
denunciando os desmandos da ex-gestora na câmara municipal, na época
usou de vários cidadãos progressenses para tentar de forma outra tirar a
prefeita do cargo, em todos os
processos ( denuncias) Romanholi pedia ao aplicação da Lei Orgânica do
munícipio e o decreto 201 bem como a constituição da Republica. A medida
foi adotada com veemência pelo madeireiro chegou a medir forças com a
ex-prefeita e afrontou o legislativo, vereadores da época ficavamm
estarrecidos com tantas denuncias uma atrás da outra a pauta do
legislativo chegou a ficar travada por vários meses ao atendimento do
madeireiro e os seus.
Ele
não obteve êxito, mas desgastou o legislativo e com isto liderou o
grupo de oposição e beneficiou para ganhar a eleição de 2012.
Foi
o que aconteceu e agora de forma escancarada ele o Prefeito Osvaldo
Romanholi(PR) quer rasgar a lei orgânica para beneficiá-lo , encaminhou
ao legislativo em 04 de Abril de 2013, uma solicitação para exatamente
mudar a lei orgânica do Município de Novo Progresso, mais exatamente no art.57 parágrafos; 1º, 2º,3º e seus incisos.
A
falta de escrúpulo do prefeito em citar na nota que goza de idoneidade,
estaria propondo tal alteração (mudança) na lei orgânica do município,
segundo ele por ser inconstitucional,
com isto tenta pressionar os edis para que eles proponham a retificação
do artigo, ou vai acionar a justiça, escreve. “Informa-se ainda
que não se trata de preocupação com eventuais denúncias que porventura
venham a ocorrer, mesmo porque, nada, absolutamente nada de ilegal o
Requerente esta praticando”, disse.
Romanholi
vem ao enfrentamento da lei e já teme que possa ser alvo de denuncias e
com isto tenta driblar os edis para provocar tal mudança, esquecendo
ele do documento de sua autoria protocolado no legislativo já demonstra
que administra por causa própria, “Osvaldo quer
mudar aquilo que existe desde a criação do município a mais de 20 anos
(14 de março de 1994) só para beneficiar a si próprio”.
A
solicitação do prefeito muda o texto da lei orgânica; “Admitida a
acusação contra o Prefeito por dois terços da Câmara Municipal, mediante
votação nominal, será ele submetido a julgamento perante o Tribunal de
Justiça do Estado, nas infrações penais comuns, ou perante a própria
câmara nos crimes de Responsabilidade.
TEXTO
ORIGINAL; Art, 57 – Admitida acusação contra o Prefeito por dois terços
da Câmara Municipal, mediante votação secreta, será ele submetido a
julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado, nas infrações penais
comuns, ou perante a própria a Câmara nos crimes de responsabilidade.
§ 1º - O Prefeito ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida à denuncia ou queixa-crime elo Tribunal de Justiça do Estado;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instalação de processo pela Câmara Municipal;
§
2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não
estiver concluído, cessará o afastamento do Prefeito, sem prejuízo do
regular prosseguimento do processo.
§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Prefeito não estará sujeito à prisão.
Esta tramitando no legislativo outra solicitação do executivo propondo alteração na lei orgânica municipal ;Art. 50 – O
Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de
perda de cargo:Com esta modificação o Vice-Prefeito autorizado a exercer
outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da administração municipal, facultando-lhe a escolha da remuneração,..
Romanholi
tenta emplacar suas astucias, e administra com adversidade a
legislação, deixando de pagar ao funcionalismo o que é de direito, e
propõe as mudanças ao seu favor. O nome de sua coligação é “Mudança Já”.
Longa vida a esse prefeito espetacular!
Fonte:Redação Jornal Folha do Progresso
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terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITO CONFIRMA QUE NÃO TEM ESCRÚPULOS
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Aos exelentissimos vereadores! ! Atencao dobrada encima desse monstro bim-lad . Ele e traisoeiro , falso mentiroso e intereceiro viram o que ele quer? ????? O malandro quer mudar a lei organica do municipio existente a vinte anos , ta com medo sabichao ,toma vergonha nessa sua cara. Depois diz que os ex prefeitos eram ladrao , so que eles nunca quizeram mudar a lei organica trabalhavam sem medo de serem cassados, agora voce em..............sera que ja ta com o rabo preso em prefeito? ? ? Segura ai amigos do povo , falo dos vereadores segura as redias dessa imundicia .
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