quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Doze municípios com maior desmatamento estão na mira

Contra a parede da pressão, principalmente a internacional, que clama por medidas concretas para diminuir a devastação da Amazônia, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, decidiram jogar pesado em 36 municípios da região - doze deles no Pará - onde começa a partir do próximo dia 15 de fevereiro o recadastramento de produtores proprietários de áreas acima de quatro módulos rurais, ou 400 hectares.
Na sexta-feira, 1º, ministros do governo Lula estarão na Amazônia para sobrevoar as áreas onde é maior o desmatamento. Depois dessa visita, o governo federal irá elaborar uma espécie de 'lista suja' com os nomes dos 150 maiores contraventores responsáveis pela devastação. De acordo com o que ficou decidido por Guilherme Cassel e Marina Silva, os proprietários rurais atingidos pela instrução normativa que será baixada no dia 15 terão 30 dias para comprovar a regularização da terra. Depois que fizerem isso, eles terão o cadastro junto ao órgão suspenso por 30 dias e terão de voltar ao Incra para fazer nova regularização. O ministro estima que 80 mil propriedades serão atingidas nos 36 municípios, abrangendo um total de 80 a 100 milhões de hectares. O recadastramento será um trabalho árduo devido dificuldades que os técnicos terão para fazer o georeferenciamento das propriedades. Muitas áreas se encontram em locais de difícil acesso por estrada ou rio. O trabalho terá de ser feito propriedade por propriedade, para que seja estabelecido o limite de uma com a outra. Será possível, a partir daí, saber a quem de fato a propriedade pertence e criar na própria região uma malha fundiária confiável. No Pará, as superintendências do Incra em Marabá e Santarém ficarão responsáveis pelo trabalho de campo. De Santarém, os técnicos irão vistoriar propriedades nos municípios de Altamira, Novo Progresso e Brasil. De Marabá, as terras que serão visitadas estão localizadas nos municípios de São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Dom Eliseu, Paragominas, Ulianópolis e Novo Repartimento. Os técnicos já estão se reunindo todos os dias para traçar as linhas de ação do trabalho. O recadastramento de terras será feito em Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Brasil Novo, Santa Maria das Barreiras, Rondon do Pará, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Paragominas, Ulianópolis, Santana do Araguaia e Cumaru do Norte.

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